A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas […]
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), o alvará de soltura dele, após o Supremo Tribunal Federal derrubar, nesta quinta-feira (7), a prisão em segunda instância. Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que não “respaldo jurídico para manter Lula preso […]
Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque. O saque de até R$ 3 mil poderá […]
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (20) a aprovação da proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, mas, como os senadores mudaram o texto, o projeto teve de ser analisado novamente pelos deputados. […]
O Ministério da Saúde recomendou uma dose complementar da vacina contra o sarampo, chamada de dose zero, para crianças com idade entre seis meses e 11 meses e 29 dias. A dose complementar já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite e a orientação foi apresentada nessa terça-feira (20/8), em entrevista coletiva na […]
Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou nesta segunda-feira, 12, o acesso ao local de prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. O cartão de confirmação está disponível na internet, na página do participante da avaliação. Confira em http://enccejanacional.inep.gov.br. O Encceja será aplicado no […]
Com o objetivo de facilitar o ingresso no mercado de trabalho, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Ministério da Cidadania firmaram acordo que prevê a oferta de cursos gratuitos profissionalizantes e aula de reforço escolar em Português e Matemática para jovens e adultos com idade entre 18 a 29 anos. As aulas serão compostas por […]
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado hoje (7) de madrugada pela Casa . Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia […]