O Senado aprovou nessa quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos já aprovados em outros países para tratamento do novo coronavírus. O projeto teve origem na Câmara, onde já havia sido aprovado. O texto segue […]
O Estado do Piauí registrou na sexta-feira, 27, a primeira morte por coronavírus. Trata-se do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT). A Secretaria de Saúde do Estado informou neste sábado, 28, que a morte do prefeito foi causada pela covid-19. O laboratório público estadual realizou dois […]
As aulas em todo o estado da Bahia (público e privadas) estão suspensas nos próximos 30 dias e o transporte intermunicipal está proibido. A segunda medida vale apenas para cidades que tem casos confirmados de coronavírus. As decisões foram anunciadas pelo governador do estado da Bahia, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (18) “Vamos estender […]
Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado. Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios […]
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia 17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, […]
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse nessa terça-feira(28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em […]
Mais 10 lotes de cerveja da marca Backer foram identificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a presença dos contaminantes etilenoglicol ou dietilenoglicol. Segundo informações divulgadas pelo ministério nesta terça-feira (28), até o momento, as análises constataram 41 lotes contaminados de 10 rótulos da cervejaria: Belorizontina, Backer Pilsen, Backer Trigo, Brown, Backer D2, […]
Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de […]
Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as […]