Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende […]
O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março. Também […]
Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola […]
Em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), a Bahia abriu 102 novos leitos, sendo 30 de terapia intensiva (UTI), nas últimas 48 horas. Do total, 46 foram abertos em Salvador e 50 distribuídos entre os municípios de Feira de Santana, Caetité, Guanambi e […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) solicitou ao órgão nacional, o Denatran, a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março. No ofício, o órgão estadual ressalta a interrupção dos serviços em Salvador e região metropolitana até sábado, 20, em função das medidas restritivas de […]
Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15. O toque de recolher, das 20h […]
Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do […]
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 18, com o Tribunal Regional do Trabalho, a Ford definiu que vai retomar a sua produção já a partir de segunda-feira, 22, em Camaçari, as empresas do sistema também aceitaram o acordo. Uma nova reunião está marcada para a manhã desta sexta-feira, 19, desta vez entre o sindicato […]
As restrições não serão válidas nas regiões de Irecê e Jacobina e no oeste da Bahia. A lista completa das cidades abrangidas consta no decreto publicado nesta 4ª feira (17.fev.2021) no Diário Oficial do Estado (íntegra – 6 MB). Durante o período do toque de recolher estará proibida a circulação de pessoas e as atividades comerciais não essenciais. Quem […]