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Ministros do STF podem perder regalia vitalícia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (15) em Plenário que está recolhendo assinaturas de 27 senadores para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto, os ministros teriam um mandato de oito anos, não renovável. Pela regra atual, […]

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Candeias: Prefeitura deixa de cobrar tarifas na rodoviária e na central

A Prefeitura de Candeias suspendeu por tempo indeterminado a cobrança de taxas do Terminal Rodoviário Antônio Carlos Magalhães e da Central de Abastecimento. A medida atende uma recomendação do Ministério Público estadual que apura o sistema de arredação das cobranças. Na portaria, publicada no Diário Oficial na edição dessa quinta-feira (14), a Prefeitura justificou “a necessidade de […]