O ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu na noite desta quinta-feira (14), uma liminar que garante a libertação dos 13 funcionários da Vale e da Tuv Sud, presos nesta tarde, em Belo Horizonte, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Na decisão, o ministro reconheceu a ilegalidade da prisão temporária, alegando que os investigados já foram ouvidos durante a prisão temporária inicial, e os funcionários da Vale, inclusive, foram afastados da empresa, demonstrando a desnecessidade da prisão. Cordeiro estendeu a decisão também aos funcionários da Tuv Sud, empresa que atestou a segurança da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro.
Três funcionários da Vale e dois da TUV SUD foram presos no dia 27 de janeiro e soltos no dia 5 de fevereiro. Outros oito funcionários da Vale – quatro técnicos e quatro gerentes, dois deles executivos – foram presos em 15 de fevereiro e soltos no dia 27. Nos dois casos, o relaxamento da prisão foi por decisão do Superior Tribunal de Justiça, que considerou as prisões desnecessárias.
Nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que os investigados deveriam ficar na cadeia o tempo que faltava para completar 30 dias de prisão temporária.
Segundo a defesa de alguns dos presos, eles vão passar a noite na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e as duas mulheres na penitenciária Estêvão Pinto, em Belo Horizonte. Todos devem ser libertados pela manhã.
Saiba quem são os 13 envolvidos
- Alexandre de Paula Campanha – Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale
- André Jum Yassuda – engenheiro da TUV SUD
- Artur Bastos Ribeiro – Gerência de geotecnia
- Cristina Heloiza da Silva Malheiros – Gerência de geotecnia
- Felipe Figueiredo Rocha – Setor de gestão de riscos geotécnicos
- Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale
- Makoto Namba – engenheiro da TUV SUD
- Hélio Márcio Lopes de Cerqueira – Setor de gestão de riscos geotécnicos
- Joaquim Pedro de Toledo – Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – Setor de gestão de riscos geométricos
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho – Gerência de geotecnia
- Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale
- Rodrigo Artur Gomes Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale G1
