Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Essa foi considerada a maior ação para o combate a esse crime na história do país, não pelo número de resgatados, mas pela estrutura e ações fiscais simultâneas, além da diversidade de atuação.
“Não é possível que a gente continue com empresas e pessoas físicas que coloquem um ser humano em trabalho análogo à escravidão. Precisamos dar um basta nisso. Precisamos provocar a sociedade à indignação para dizer chega, basta, não é possível”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Minas Gerais foi o estado com o maior número de resgatados na operação, com 204 vítimas. Na sequência, aparecem Goiás (126), São Paulo (54), Piauí e Maranhão (42, cada), Bahia (11), Rio de Janeiro (9), Paraná (8), Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre (7, cada), Mato Grosso (6), Rondônia (5), Pernambuco e Espírito Santo (2, cada).
Das 532 pessoas resgatadas, seis crianças e adolescentes foram encontrados em situação análoga à de escravo, e outros 26 foram, retiradas do trabalho infantil. A maior parte deles trabalhava em comércio atacadista de frutas, verduras e legumes (6 vítimas), seguido de atividades realizadas após a colheita (5) e criação de bovinos para corte (4).
A estimativa de verbas rescisórias e direitos já pagos pelos empregadores é de R$ 2,8 milhões frente a um valor total devido de R$ 6,1 milhões. Os trabalhadores também vão receber três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego especial para resgatados da escravidão, criado em 2003. Estima-se que 1.325 autos de infração tenham sido aplicados pelos auditores fiscais do trabalho.
Fonte: Agência Brasil
