O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do Maranhão subiu no primeiro dia de 2023, após cinco quedas seguidas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em São Luís, o preço médio do litro da gasolina, foi encontrado neste 1º de janeiro de 2022, a R$ 6,00 em alguns postos de combustíveis. Em um posto do Grupo JR no bairro do Anil na capital, uma placa indicava “preço promocional” de R$ 5,99. Já em outros municípios maranhenses do interior, a gasolina já ultrapassa R$ 6,50.
O zeramento dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, determinado no meio do ano pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), era válido somente até ontem (31). Por isso, desde o começo de 2023, a cobrança dos tributos federais foi automaticamente retomada.
A equipe do presidente-eleito Lula, no entanto, estaria preparando uma medida provisória para manter essa isenção por mais 60 dias – até que a presidência da Petrobras possa ser trocada e a política de preços da estatal possa contribuir para contrabalancear o aumento que será provocado nas bombas pelo restabelecimento dos tributos.
Na última sexta-feira (28), foi sancionado pelo governador, Carlos Brandão (PSB), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão. A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10% no Maranhão.
Fonte: Enquanto Isso no Maranhão
