Sete vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) tiveram mandados cassados por fraudes na cota de gênero das candidaturas nas cidades de Ipirá, no norte da Bahia, e Muquém do São Francisco, no oeste do estado. As cassações foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso de Ipirá, o TSE anulou todos os votos recebidos pelo próprio PSB e também pelo Partido Progressistas (PP). Com isso, houve um novo cálculo dos quocientes eleitorais partidários, e Rafael Teixeira e Ernesto de Nova Brasília (PSB) foram cassados.
Na decisão, o tribunal determinou ainda a inelegibilidade de Francisca Silva Matos e Fabrícia dos Santos. Provas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) apontaram que as duas candidatas foram lançadas apenas para simular o cumprimento de percentual mínimo de 30% para a cota.
A fraude foi comprovada porque as duas não receberam votos – nem os delas próprias –, não fizeram campanha, nem receberam incentivos financeiros dos partidos. Além disso, também não houve panfletos e postagem de eventos eleitorais, que atestassem a efetiva participação das candidatas.
As outras cinco cassações de mandatos dos vereadores do PSB foram na cidade de Muquém do São Francisco. O Partido Liberal (PL) entrou com uma ação e também apresentou provas de que três candidaturas eram fraudulentas.
Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva se candidataram, mas não fizeram campanhas e não promoveram as próprias candidaturas. Além disso, elas foras as únicas que não receberam kits de campanha. Assim como no caso de Francisca e Fabrícia, as três tiveram inelegibilidade determinada pelo TSE.
