A partir desta sexta-feira (09) até 12 de novembro de 2020 será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput, e art. 51). O primeiro turno das Eleições 2020 acontece no dia 15 de novembro e o segundo, onde houver, em 29 de novembro, conforme o Calendário Eleitoral definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020.
Para prefeito, a propaganda será exibida de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão. Para vereador, haverá somente inserções no rádio e na TV de segunda a sábado.
As regras relacionadas à propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral estão disciplinadas na Resolução TSE nº 23.610/19.
