A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (3), o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o programa Salvador Social Clube. O objetivo é ofertar vagas para atividades esportivas gratuitas a estudantes das escolas públicas de Salvador. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Sempre, localizada na Rua Miguel Calmon, 28, no Comércio.
Cada organização selecionada deverá destinar, pelo menos, 50 vagas, com um mínimo de 400 horas por ano, para que estudantes das escolas públicas municipais participem de atividades culturais, esportivas e de recreação. As instituições devem, ainda, arcar com os custos de transporte, uniforme e alimentação.
Segundo o secretário da Sempre, Daniel Ribeiro, o credenciamento visa à implementação da política pública municipal de promoção do esporte, como forma de inclusão social. “Tudo isso foi pensado para garantir a presença e permanência dos assistidos nos projetos e assegurar as condições de transformação social, que é o nosso maior objetivo”, destacou.
Os clubes que forem credenciados no projeto poderão obter redução no IPTU, mediante a comprovação das condições estabelecidas na Lei nº 9304/2017 e no Decreto nº 27.157 de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre o tema.
Critérios – Podem participar da seleção a OSC devidamente constituída, onde funcione a sede de clube social e recreativo, agremiação ou clube social e de regatas, de caráter social e desportivo, filiado à Federação de Esporte Olímpico ou Paraolímpico e clubes de futebol. A organização interessada deverá comprovar regularidade fiscal e previdenciária, além de capacidade técnica e gerencial. O edital com a lista de documentos está disponível para consulta no site www.sempre.salvador.ba.gov.br .
