A Prefeitura de Catu deseja esclarecer informações circuladas recentemente na imprensa sobre a aquisição de notebooks destinados à Secretaria de Educação, acerca de alegações de superfaturamento e má gestão.
Primeiramente, é importante destacar que o processo licitatório nº 47/2021 foi conduzido seguindo estritamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem as contratações públicas. O pregão presencial foi escolhido como modalidade de licitação, proporcionando uma ampla disputa e transparência, com a participação de duas empresas concorrentes e um total de 17 lances, garantindo a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Os documentos do processo, incluindo o edital, foram publicados no Diário do Município em 28 de julho de 2021 e também no Diário oficial da União, assegurando a publicidade e o acesso amplo às informações da licitação.
Quanto ao valor do contrato, o montante final acordado de R$1.678.000,00 está abaixo da média de preços cotados no mercado, que era de R$1.858.532,00, conforme levantamento feito através da plataforma Banco de Preços. Este valor considera as especificações técnicas dos equipamentos e o contexto de mercado na época, marcado por instabilidades devido à pandemia de COVID-19, que afetou a disponibilidade e os preços de insumos tecnológicos globalmente.
Ademais, ressaltamos que até o presente momento, não há qualquer ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito Narlison Borges de Sales ou qualquer outro servidor público municipal relacionado a este processo. Continuamos comprometidos com a integridade e a transparência de nossa gestão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
A Prefeitura de Catu reitera seu compromisso com a educação de qualidade e com a gestão responsável dos recursos públicos, assegurando que todas as ações tomadas têm o melhor interesse de nossos cidadãos em mente.
