A consulta dos estudantes do ensino médio matriculados na rede pública ao Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio, já está disponível desde está quarta-feira, (20). Ela deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.
A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Aprovados
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como:
parcelas de matrícula;
calendário de pagamento;
identificação de competência da parcela e valor;
informações bancárias onde a parcela foi depositada.
Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como:
registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC;
canais de atendimento do programa;
informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Fonte: Agência Brasil
