A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Portos (SEINCOP) disponibilizou nesta quinta-feira (11), no site oficial, o Mapa do Empreendedor Informal, que pretende cadastrar os microempreendedores individuais do município que estão na informalidade. A iniciativa, proposta pela Lei Municipal n.º 1302, de 07 de julho de 2021, visa orientar e direcionar essas pessoas sobre o processo que precisa seguir para a formalização do seu empreendimento.
A partir desse cadastro, a secretaria poderá orientar e direcionar os empreendedores informais sobre os procedimentos para se iniciar o processo de formalização, bem como os seus benefícios. Além disso, serão comunicados sobre os cursos gratuitos e outras atividades voltadas para este público.
O mapa facilita o empreendedor e deixa menos burocrática essa passagem da informalidade para a formalidade, além disso, tem como objetivo ligar as duas partes: tanto o empreendedor informal, que quer se formalizar, e do outro lado, a gestão municipal, regularizando a situação do empreendimento frente aos órgãos competentes.
Os interessados em se cadastrar devem acessar o site https://prefeitura.candeias.ba.gov.br/ e clicar no banner do Mapa do Empreendedor. Depois é preciso preencher dados como nome, endereço, contatos e tipo de atividade que exercem.
Fonte: Ascom PMC