A Secretaria de Meio Ambiente Pesca Agricultura e Recursos Hídricos de Santo Amaro alerta as comunidades pesqueiras do município, para o período de defeso do caranguejo uçá, que ocorre entre 22 e 27 de janeiro, quando acontece reprodução do animal. As outras etapas acontecem de 21 a 26 de fevereiro e de 22 a 27 de março. No período de defeso a legislação especifica a proibição da pesca, transporte e comercialização das espécies listadas. Quem descumprir o período de defeso, está sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da quantidade de pescado.
Ao site A Voz do Recôncavo, a secretária da pasta, Ludiana disse que o município de Santo Amaro não tira o caranguejo do pescador e nem multa, mas INEMA está exigindo fiscalização mais efetiva, para evitar a captura nestes períodos.