Felizmente não terminou em tragédia o acidente ocorrido na tarde desta segunda-feira, 22 em Candeias, Região Metropolitana de Salvador. Um trem de carga arrastou um veículo que se enroscou em um dos vagões e na sequência atingiu outros carros estacionados próximos ao lado da linha férrea. Não houve feridos.
No Brasil, a faixa física de domínio público das construções de rodovias e ferrovias é 80 metros, sendo 40 para cada lado. A partir desta margem é necessário afastar mais 5 metros para iniciar uma construção, mas na prática isso não acontece, na verdade o espaço público é invadido, tanto por pessoas sem condições de comprar um terreno, quanto por empresários. Como as cidades vão negligenciando o assunto, aglomerados irregulares perante a lei, vão se formando ao longo das vias e também de linhas elétricas.
Partindo do pressuposto legal, a empresa dona do trem envolvido no acidente com danos materiais em Candeias não teria culpa, e se levar “ao pé da letra”, a empresa pode recorrer para que o dono do veículo causador pague os estragos causados nos vagões. Mas digamos que o automóvel arrastado fosse pego no cruzamento. Isso significa que o condutor teria parado muito próximo dos trilhos, não se atentando para a sinalização, caso haja, ou para o bom senso.
