O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (22/07) que trocará o comando da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência e que recriará o Ministério do Trabalho, rebatizado com o nome de Ministério do Emprego e Previdência.
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e um dos principais nomes do Centrão, grupo de partidos que apoia o governo em troca de cargos e verbas para bases eleitorais, foi convidado para assumir a Casa Civil. O atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá a Secretaria-Geral, hoje chefiada por Onyx Lorenzoni, que comandará o novo Ministério do Emprego e da Previdência.
A minirreforma presidencial foi confirmada por Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, e já havia sido antecipada por veículos da imprensa brasileira.
As alterações no primeiro escalão do governo têm três objetivos principais: fortalecer a aliança de Bolsonaro com o Centrão para proteger o presidente de pedidos de abertura de processo de impeachment e aprimorar a articulação para a campanha presidencial de 2022; melhorar a interlocução de Bolsonaro no Senado, onde ocorre a CPI da Pandemia e serão decididas as recentes indicações do presidente para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República; e tentar acelerar a formulação de políticas públicas para reduzir o desemprego, que hoje atinge 14,7 milhões de pessoas e é um ponto frágil para a sua campanha à reeleição.
Dependência do Centrão
Um dos pilares da campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018 foram as críticas ao que se chamava de “velha política”. O então candidato prometeu que não adotaria a prática de ceder verbas e cargos para partidos em troca de apoio ao Planalto, um dos elementos na formação de coalizões governamentais no presidencialismo brasileiro. Em outubro de 2018, antes do segundo turno, Bolsonaro afirmou que não aceitaria o “toma lá dá cá” caso fosse eleito.
Em meados de 2020, porém, após o início da pandemia de covid-19 e com dificuldade na relação com o Congresso, Bolsonaro começou a abrir espaço para partidos do Centrão no governo. Um marco foi a nomeação, em agosto, do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o cargo de líder do governo na Câmara, hoje envolvido em escândalos relacionados à compra de vacinas .
A aproximação se aprofundou nos meses seguintes, e alcançou um novo patamar com o engajamento do Planalto na eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL), um expoente do Centrão, para o cargo de presidente da Câmara. Em março de 2021, Bolsonaro nomeou a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo.
A ida de Nogueira para a Casa Civil, se confirmada, dará ainda mais poder para esse grupo de partidos. A pasta é responsável pela coordenação entre os ministérios e por dar a palavra final na definição de políticas públicas.
Questionado sobre a nomeação de Nogueira, Bolsonaro afirmou à rádio Banda B: “A principio é ele. Conversei com ele já, ele aceitou. Acertamos os ponteiros e a gente toca o barco. É uma pessoa que conheço há muito tempo. Ele chegou em 95 e eu cheguei em 91 ao Congresso. Não vamos ter problema nenhum no tocante às questões que afetam a Casa Civil. É uma pessoa que nos interessa pela sua experiência, que pode fazer um bom trabalho”. O presidente espera confirmar a nomeação na próxima segunda-feira.
Nogueira era aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu governo. Em entrevista em 2017, ele disse que o petista havia sido o “melhor presidente da história deste país” e que era seu candidato para as eleições do ano seguinte, a qual Lula foi impedido de participar por ter sido condenado em segunda instância, decisão revertida pelo Supremo neste ano. Na mesma entrevista, ele disse que Bolsonaro era “fascista”.
Nogueira foi denunciado ao Supremo duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, em processos relacionados à Operação Lava Jato, mas a Corte ainda não decidiu se aceita ou rejeita as denúncias. Ele também é alvo de um inquérito que apura pagamento de propinas pelo Grupo J&F.
Criação de novo ministério
À emissora curitibana, o presidente também disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria concordado com a retirada das áreas de Emprego e Previdência da sua pasta para a criação do novo ministério. Segundo Bolsonaro, a mudança aliviará as atribuições de Guedes.
Durante a campanha de 2018, Bolsonaro havia prometido enxugar a estrutura do governo federal para 15 ministérios, mas não chegou a essa meta. Com a nova pasta, o governo terá agora 23 ministérios.
Ele também afirmou que a nova pasta não levará à criação de novos cargos, já que se desmembrará de uma estrutura já existente. “É uma descompressão do Ministério da Economia, não vamos criar cargos”, disse.
Fonte: DW
“(Ao Jair) Bolsonaro, eu tenho muita restrição. Ele tem um caráter fascista, preconceituoso.” Essa foi a avaliação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o então deputado federal e futuro presidente, feita em 2017 durante entrevista à TV Meio Norte.
Na mesma ocasião, o parlamentar declarou que apoiava a eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2018, acrescentando que o petista “foi o melhor presidente deste país, especialmente para o Piauí e o Nordeste”.
Quatro anos depois, Bolsonaro decidiu trazer Nogueira para o coração do seu governo.
O senador e presidente do Partido Progressistas (PP), um dos maiores do Centrão, bloco de legendas que hoje dá sustentação política ao presidente, assumirá a Casa Civil com a missão de melhorar a articulação política do Palácio do Planalto e afastar ainda mais as ameaças de impeachment.
A Casa Civil é considerada a pasta mais importante porque tem a função de coordenar o trabalho dos demais ministérios e a gestão administrativa e política do governo federal.
Fonte: BBC
